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Carlos Hugo de Almeida
Dom Cavati (MG)
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Principais áreas de atuação
Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Carlos Hugo de Almeida
Comentário ·
há 13 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 13 anos
Objetivo. De fácil entendimento. Após décadas c/ o "canudo" verifico a praticidade de uma obra, distinguindo-se de tantas outras e sem os complicados adjetivos !!! obrigado. carlos hugo
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Recomendações
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PITA ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Artigo ·
há 3 anos
Assembleias Virtuais em Condomínios: Impacto e Regulamentação da Lei 14.309/22
Introdução As Assembleias Gerais são essenciais, e obrigatórias por lei, para todos os condomínios. Qualquer condomínio edilício terá, ao longo de cada ano, no mínimo uma assembleia, denominada...
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Adiel Pereira Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Prescrição intercorrente na execução civil antes e após o advento da Lei 14.195/21
1 INTRODUÇÃO A Lei 14.195/21, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto de 2021, de acordo com o seu art. 1º, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 8 anos
Página 483 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Junho de 2018
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os executados, que por este Juízo se processam os autos das execuções fiscais a seguir indicadas, com...
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